brcidades núcleo Santa Catarina
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Ações do núcleo Santa Catarina
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SEMINÁRIO
Poder local
e democracia
01.04.2021 a 29.04.2021
O evento foi organizado por uma rede de universidades, movimentos, entidades técnicas e profissionais com o objetivo de pensar as possibilidades de avanço democrático a partir do cotidiano urbano e do poder local. Partimos de algumas premissas:
1) a necessidade premente de formular políticas redistributivas, de modo que a alocação de recursos reverta desigualdades históricas. Para tanto, é preciso superar a tese do engessamento do orçamento público, buscar novas fontes de recursos para a política urbana e a implementar instrumentos existentes;
2) esses processos ocorrerão apenas com o avanço na transparência, na participação deliberativa, monitoramento e controle social sobre o orçamento e investimento públicos. Para tanto, é preciso construir processos sociotécnicos coerentes com o atual paradigma das redes, das tecnologias de informação e comunicação.
Abertura:
Maricato (LabHab-USP/BrCidades)
Paolo Colosso (UFSC/BrCidades)
Mesa 1: Políticas redistributivas para as cidades e desenvolvimento local
Úrsula Peres (CEM-USP)
Marin (Tide Setubal)
Américo Sampaio (Estratégia Brasil)
Debatedores/as: Fernando Túlio (IAB-SP) e José Ricardo Faria (UFPR)
Relatoria: Jaqueline Andrade (UFSC)
Mesa 2: Fontes de recursos para a política urbana
Úrsula Peres (CEM-USP)
Pedro Marin (Tide Setubal)
Américo Sampaio (Estratégia Brasil)
Debatedores/as: Fernando Túlio (IAB-SP) e José Ricardo Faria (UFPR)
Relatoria: Jaqueline Andrade (UFSC)
Mesa 3: Participação Deliberativa e orçamento público
Wagner Romão (Unicamp)
Ana Isabel Sá (UFMG)
Márcia Lucena (ex-prefeita de Conde)
Debatedores/as: Rosângela Paz (PUC-SP) e Beatriz Fleury (UEM)
Relatoria: Gabriela Mallmann (UFSC)
Mesa 4: Novas tecnologias de participação: na sociedade e no poder público
André Leirner (CEBRAP/Painel de Opinião Popular)
Gilberto Vieira (DataLabe)
Ana Claudia Teixeira (Unicamp)
Debatedores/as: Roque (Blog Democracia Direta) e Pedro Rossi (LabHab USP/ CAU-PB)
Relatoria: Luiza Mattos (IFES)
SEMINÁRIO
20 Anos do Estatuto da Cidade:
Legado, Desafios e Novos Horizontes - Direito Urbanístico
28.04.2021 a 02.06.2021
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Evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (ARQ/UFSC e PósArq/UFSC) e pelo BrCidades.
Mesa 1: Direito Urbanístico: Objetivos, Desafios e Relação
Edésio Fernandes (IBDU)
José Geraldo de Sousa Junior (UNB)
Marcelo Scherer (Defensoria Pública de SC)
Moderador: Marcelo Leão (IBDU/BR Cidades)