Debate "O Desmonte do Direito à Cidade"
Núceo Porto Alegre + Observatório das Metrópoles + IBDU + PROPUR UFRGS + IAB RS + COLETIVO A CIDADE QUE QUEREMOS + FMCC
Desde 2016 o Brasil passa por uma inflexão ultraliberal e conservadora na política, na sociedade e na economia, a qual vem impondo uma nova ordem institucional, que se volta contra os direitos e garantias sociais conquistados a partir da Constituição de 1988.
Entre estas conquistas encontra-se o Direito à Cidade, duramente ameaçado por mudanças institucionais que revogam princípios do Estatuto da Cidade (2001) e o preceito da função social da propriedade urbana. Além disso, destroem os canais de participação da sociedade civil na formulação das políticas urbanas, perseguem os movimentos sociais e populares e implantam modelos de gestão urbana que privilegiam os grandes projetos urbanos, a privatização dos espaços públicos e bens comuns e a mercantilização da cidade.
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