Confira a programação do III Fórum Nacional BrCidades para terça-feira, 14 de setembro:
9h
Orçamento Participativo: balanço e perspectivas para o avanço do Direito à Cidade
As experiências do Orçamento Participativo de Porto Alegre e de outras cidades brasileiras se tornaram exemplo para o mundo. Nos últimos anos, contudo, houve uma redução dessas iniciativas bem sucedidas no Brasil. O debate propõe um balanço dessas experiências e um olhar sobre quais alternativas e perspectivas para a retomada da radicalização da democracia visando o avanço do Direito à Cidade.
Panelistas: Roque Werlang, Cláudio Di Mauro, Celso Carvalho e Márcia Lucena. A mesa será coordenada por Paolo Colosso e mediada por Claudia Pires.
16h
Cinema e luta popular por moradia
“Habitação social - projetos de um brasil” - episódio conjunto Paulo Freire, de André Manfrim. Em seguida, debate sobre as produções audiovisuais e a atual conjuntura brasileira. Com participação do documentarista André Manfrim, produtor Matheus Rufino; e Cristiane Gomes Lima, Diana de Souza Costa Mascarenhas e Roseane Maria de Queiroz, todas moradoras do conjunto habitacional Paulo Freire e militantes da Leste 1.
17h
Defensoria também é Athis
O Coordenador auxiliar da Comissão de Moradia do Condege irá conversar com defensores de Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo e Bahia sobre a atuação defensorial em ATHIS e como a função institucional da Defensoria se relaciona com ATHIS. Organizado pela Comissão de Moradia do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). Com participação de:
Renan Soares de Souza: Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina (2020/2022), professor licenciado da Universidade Oeste de Santa Catarina e especializado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp
Vinícius Lamego de Paula: Defensor Público do Estado do Espírito Santo, membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), Coordenador-Auxiliar da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege e participante do BrCidades
Douglas Tadashi Magami: Defensor Público do Estado de São Paulo, membro do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, pesquisador do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (Labhab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e participante do BrCidades.
Bethânia Ferreira: Defensora Pública do Estado da Bahia, titular de uma unidade defensoria que atua com direitos reais, regularização fundiária e direito urbanístico, na cidade de Salvador, e especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito.
18h
Projeto de Lei da Produção Habitacional por Autogestão
Debate online, com transmissão ao vivo, e apresentação de Evaniza Rodrigues, da União dos Movimentos de Moradia de SP e União Nacional por Moradia Popular.
18h - 21h30
Assentamentos Informais Sensíveis à Água e Mudanças Climáticas - BrCidades, Juventude Ondas, FNA e Universidades parceiras
Uma proposta do GT de Saúde, Saneamento e Democracia para debater a Assentamentos Informais Sensíveis à Água e Mudanças Climáticas
Mesa de Abertura:
Liza Maria Souza de Andrade - Periférico/ FAU/UnB/Núcleo DF BrCidades/ONDAS
Ricardo de Souza Moretti - LabJuta/UFABC/ONDAS
Anderson Kazuo Nakano - UNIFESP
Alexandre Pessoa Dias – Fiocruz
Mediador: Patryck Carvalho - FNA
Mesa 1 - Cidades Sensíveis à água, resiliência e assentamentos informais:
Alexandre da Silva Faustino - RMIT University - Austrália - Periférico/FAU/UnB/ONDAS
Erich Wolff - Monash Univesity - RISE/Austrália - Periférico/FAU/UnB
Diogo Sakay - Periférico/FAU/UnB
Mesa 2 – Informalidade, Tecnologia Social e Ecosaneamento:
Ellen Emerich Carulli - LabJuta/UFABC/ONDAS
Rayssa Saidel Cortez - LabJuta/UFABC/ONDAS
Guilherme Nery Lacerda - Periférico/FAU/UnB
Debate Final com todos palestrantes
20h
Lançamento do "Guia do planejamento da cidade - PARA TODO MUNDO ENTENDER (CAU/GO)
O Guia, que foi divulgado pelo CAU/GO em 2020, com apoio do BrCidades, terá um novo material (para impressão) divulgado a partir dessa atividade.
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