Em reunião ministerial de 22 de abril, Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente do Brasil, defendeu que o Governo Federal deveria aproveitar a atenção da imprensa com a Pandemia de COVID-19 para promover alterações na legislação, em suas palavras, para "passar a boiada".O BrCidades (https://www.brcidades.org/) tomou a iniciativa de fazer um levantamento para identificar iniciativas semelhantes de alteração de legislações urbanísticas, promovidas especialmente por Prefeituras Municipais, que visem flexibilizar, desregulamentar ou suprimir controles, promover vantagens para grupos de interesse específicos e reduzir ou eliminar processos participativos em instrumentos de política urbana, no contexto da Pandemia.O objetivo deste levantamento é reunir informações para colaborar com a resistência aos processos de desregulamentação, retirada de direitos, ampliação de privilégios urbanísticos etc.Vamos juntos impedir que a boiada passe.O preenchimento do questionário tem duração aproximada de 20 minutos. Link do formulário: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=ozd7w-Lp-UK8Z0ubc44d8AprPzenQ8JBh5kuFb-A-5FURUNJVU1VVzVWS0xNUUJKTDYxWDFRMENLQy4u
Comments