agenda BrCidades é atualizada sempre às segundas-feiras; para incluir sua programação, envie e-mail para nacional@brcidades.org. Para salvar os eventos em sua agenda pessoal, vá em calendário e clique em “Copiar para o Google Agenda”: brcidades.org/calendário
Análise política
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quarta-feira (20/4) uma liminar que proibia Márcia Lucena (PT-PB), ex-prefeita da cidade de Conde (Litoral Sul da Paraíba), de cruzar os limites do município sem autorização judicial.
Segundo alguns meios nordestinos e também acadêmicos de universidades da região, existem muitas semelhanças entre a Operação Calvário e a Operação Lava Jato, e alguns chegam a classificar a primeira como “Lava Jato paraibana”.
Marcia Lucena é colaboradora do BrCidades Paraíba e promoveu uma verdadeira revolução na administração de uma cidade mais justa e sustentável. Toda solidariedade à Marcia! Leia mais em: https://jornalggn.com.br/politica/gilmar-mendes-revoga-liminar-contra-ex-prefeita-do-psb-da-paraiba/
Segunda-feira, 25 de abril
17H
Campanha Despejo Zero e FNRU | Missão CONTRA os DESPEJOS no Rio Grande do Sul
Missão CONTRA os DESPEJOS
📌As missões são um importante mecanismo de denúncia, de monitoramento e de incidência política para a promoção, defesa
e proteção dos direitos humanos.
📌A Missão em Porto Alegre e Região
Metropolitana é uma ação do Fórum Nacional da Reforma Urbana - FNRU e da Campanha Despejo Zero - CDZ.
📌A Missão tem como foco as violações identificadas no contexto urbano dos despejos, e são estratégicas para dar
visibilidade às demandas das comunidades locais e às violações que sofrem, dando voz para aqueles que são os detentores legítimos de direitos na sociedade.
❗AGENDA❗
📌 25.04
09hs30min | Campo Bom
12hs30min | São Leopoldo
14hs30min | Sapucaia do Sul
📌 26.04
09hs30min | Porto Alegre
17hs00min | Marcha Fórum Social das Resistências
📌 27.04
10hs30min | Audiência Pública Assembléia Legislativa | Sala Adão Preto
18h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | Democracia Urbana e Participação Social
Nas lutas que conduziram ao fim do regime militar, um dos alvos principais foi o planejamento centralista-tecnocrático-autoritário. Descentralizar e democratizar a formulação de políticas, planos e projetos apareceram como uma das bandeiras centrais das lutas urbanas e, de modo mais geral, das lutas pela democracia.
Ao final dos anos 1970, mas, sobretudo, nos anos 1980, vicejaram experiências variadas em escala local - Lajes (SC, 1978), Boa Esperança (ES, 1982), Diadema (SP, 1983), Vila Velha (ES, 1986), Uberlândia (MG, 1986). Nos anos 1990 tiveram grande repercussão os orçamentos participativos de Piracicaba/SP, Santo André/SP, Ipatinga/MG, Betim/MG, São Paulo/SP, Santos/SP, Jaboticabal/SP e, mais que todos, Porto Alegre, que se transformou em modelo difundido internacionalmente. Até 2004 haviam sido registradas experiências de orçamento participativo em quase 200 municípios, sem falar de processos participativos de elaboração de planos diretores. Houve também algumas iniciativas em escala estadual. Com a criação do Ministério das Cidades, abriu-se uma nova etapa, com as Conferências Nacionais e o Conselho Nacional das Cidades.
Ao olhar para estes processos, merece uma discussão aprofundada a constatação de que, salvo algumas exceções, as dinâmicas participativas foram perdendo vitalidade e, hoje, quase desapareceram das agendas políticas-eleitorais – sejam municipais, estaduais ou nacional. Raros são os candidatos que se comprometem com OPs ou outras formas de democratização dos processos decisórios.
Para discutir estas questões, explorar os processos recentes ou em curso (Belém) e buscar os caminhos para recolocar a questão da democracia urbana como central para a os destinos de nossas cidades e de nossa democracia, este evento preparatório da Conferência Popular pelo Direito à cidade contará com:
Leonardo Avritzer – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, ex-presidente da Associação Brasileira de Ciência Política
Rebecca Abers – Professora da Universidade de Brasília, co-coordenadora do Grupo de Pesquisa Relações Sociedade e Estado
Marilene Pinheiro – Membro eleita do Conselho da Cidade e do Fórum Permanente de Participação Cidadã – Tá Selado – de Belém
Carlos Vainer (moderador) – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenador do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual.
2ª feira, 25 de abril, 18 h
Transmissão ao vivo no canal CartaCapital: https://youtu.be/h1trjuP3-Ak
Promoção:
BrCidades, Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, Fórum Nacional de Canal
Apoio Carta Capital - Diálogos Capitais:
Cidades: onde as políticas acontecem
18h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | Financiamento do Transporte Coletivo e Tarifa Zero
🚌O CEPPUR, o Grupo de Estudos em Transportes (GET-UFPR) e o BrCidades organizam o evento “Financiamento do Transporte Coletivo e Tarifa Zero” com o objetivo de apresentar parte do estado da arte sobre os debates nacionais e experiências internacionais neste campo, além de debater e sistematizar propostas para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, a ser realizada nos dias 3,4 e 5 de Junho em São Paulo.
🗓️O evento será realizado no dia 25 de Abril, às 18h00, pela Plataforma Zoom.
Para participar dos debates, os interessados devem se inscrever pelo formulário a seguir, até as 16h00 do dia 25. Serão 100 vagas de acordo com a ordem de inscrição e as informações de acesso serão enviadas por e-mail aos inscritos com 30 minutos de antecedência da atividade. A primeira parte do Evento também será transmitida pelo Canal do BrCidades no YouTube.
✊🏻✊🏽✊🏿Todas, todes e todos devem participar!
Na imagem, um card com fundo amarelo e detalhes em roxo. Em amarelo, uma ilustração com um conjunto de pessoas diversas com representações de pessoas negras, cadeirantes, mulheres, e algumas bandeiras, que formam o símbolo da Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Em letras grandes em tons escuros o título FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO E TARIFA ZERO. Logo abaixo, nas mesmas cores, a data do evento, dia 25 de abril, e o horário, das 18 horas às 20 horas Abaixo, com letras em roxo, o nome dos convidados, Daniel Santini da Fundação Rosa Luxemburgo, Lafaiete Neves da Universidade Federal do Paraná, Rafael Calabria do IDEC, Fernanda Viana, Patricia Monteiro, Tainá Bittencourt e Michael Freitas como representantes do CEPPUR, e José Ricardo Vargas de Faria na mediação.
Terça-feira, 26 de abril
9:00h - 12:00h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | Curso Direito à Cidade: participação, lutas urbanas e democracia
📢 Curso aberto - DIREITO À CIDADE: PARTICIPAÇÃO, LUTAS URBANAS E DEMOCRACIA, com Paolo Colosso e Thiago Trindade.
O curso acontecerá as terças feira, das 9h às 12h.
Inscrições gratuitas pelo link: https://bityli.com/lCldA
✊🏼 Não perca! Vamos construir coletivamente a Conferência Popular Pelo Direito à Cidade.
Saiba mais em www.confpopdireitoacidade.com.br
13:30h - 15:30h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | Curso Economia Solidaria nas Cidades
Aberto à todes e gratuito, "Economia Solidaria nas Cidades" será ofertado como curso de extensão universitária (aberto à toda comunidade externa, interessades em geral) e também como disciplina optativa (para graduandos UFPR). Conversaremos sobre economia solidária como mecanismo para o enfrentamento das desigualdades e como oportunidade emancipatória, ancorada na ambição de superar o capitalismo - sempre em interação com a produção da cidade. Contaremos também com a participação de convidados e grupos praticantes com experiências no rural e no urbano, além da oportunidade de troca com alunes, pesquisadores e praticantes americanos através da parceria com o Departamento de Geografia da Indiana University (profª Drª Patrícia Basile) e com a Escola de Arquitetura da University of Virginia (prof Matthew Slaats).
O curso ocorrerá de forma *integralmente remota* todas as terças-feiras, das 13h30 as 15h30. 08 de março à 26 de abril
Inscrições: https://forms.gle/zjaJ73sQDjt3Jpps5 (Alunes DAU UFPR devem se inscrever também na secretaria)
18:00h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade |Evento Preparatório Região Nordeste
O evento tem como objetivo coletar contribuições dos grupos organizados no nordeste a cerca de 8 temas, são eles:
1. Direito ao território
2.Água e Saneamento
3.Gênero e raça
4.Mobilidade
5.Justiça socioambiental
6.Trabalho
7.Segurança alimentar
8.Gestão democrática e participação popular
As contribuições serão sistematizadas e enviadas para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade.
O link será enviado para os inscritos através do seguinte formulário: https://forms.gle/zp9nSug2WKprfXev6
Quarta-feira, 27 de abril
19h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | Soberania Alimentar e Agroecologia nos Municípios: uma emergência para o planejamento territorial
Olá, somos o GT de Soberania Alimentar do BR Cidades!
💌 Convidamos-as/os para mais esse incrível pré-evento da CONFERÊNCIA POPULAR PELO DIREITO À CIDADE:
"Soberania Alimentar e Agroecologia nos Municípios: uma emergência para o planejamento territorial" 🌴🏘️🍃
📆 27/04, às 19h (hora Brasília)
💬 Na mesa:
🌺 Emília Jomalinis (ANA - Articulação Nacional de Agroecologia)
• #AgroecologiaNosMunicípios : processos de mobilização e incidência política propostos pela ANA.
🌺 Cida Miranda (Subsecretária de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia da Prefeitura de Contagem-MG)
• Sistemas alimentares metropolitanos em diálogo com o Plano Diretor Municipal: a experiência de Contagem-MG.
🌺 Marcelo Mazeta (Instituto Fome Zero e Prefeitura de Araraquara-SP)
• Informe sobre DHANA (Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas) e os desafios, avanços e perspectivas da gestão municipal no campo da SSAN.
🌺 Ingrid Gomes Martins (Candanga Assessoria Popular/ PPGDH-UnB)
• "Ollas Populares e Cozinhas Solidárias: mulheres latino-americanas na linha de frente do enfrentamento à fome e ao neoliberalismo."
💬 Na mediação e boas vindas: 🥰
• Juliana Torquato, do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana - CNAU e;
• Liza Andrade, (UnB/ BR Cidades)
E aí, curtiu? Simbora! 🤓
Aguardamos vossa presença na sala:
🎦 Youtube @brcidades 🤜🏾💓🤛🏽
19h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade| Crise Urbana e Desigualdades Sociais: As encruzilhadas do Trabalho Social.
O Fórum de Trabalho Social em Habitação de São Paulo convida a todes para participarem do Evento: Crise Urbana e Desigualdades Sociais: As encruzilhadas do Trabalho Social.
Esse é um evento preparatório para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, em parceria com o BrCidades.
DATA: 27/04/22
Horário: 19h00 as 20h30
– Link: Youtube do BRCidades: https://www.youtube.com/watch?v=M7uPhjyZUWA
Venha discutir com as convidadas:
Evaniza Rodrigues (MST-Leste 1-UMM-SP); Isabel Cardoso URBANOS-UERJ); Joana Valente (GEP-CIHAB-PGSS/UFA) e Rosangela Paz (Nemos-PUC-SP)
Contamos com a participação de todes!
FORUM DE TRABALHO SOCIAL EM HABITACAO DE SÃO PAULO
Quinta-feira, 28 de abril
15h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | Despejos forçados e as consequências da suspensão da ADPF 828 pelo STF
Fórum Estadual de Reforma Urbana
Despejos forçados e as consequências da suspensão da ADPF 828 pelo STF
No dia 28 de abril o debate "Despejos forçados e as consequências da suspensão da ADPF 828 pelo STF" ocorrerá de forma PRESENCIAL em Belém, no Auditório da IOEPA (Travessa do Chaco c/ Almirante Barroso), às 15h
Não perca!
19h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | Segurança Pública e Direito à Cidade: segurança com cidadania
O evento tem os seguintes objetivos:
a) Realizar um debate propositivo sobre violência e crimes praticados contra jovens negras/os de periferia e contra meninas, mulheres e LBTQIA+ nos territórios do Distrito Federal, na perspectiva da segurança cidadã e da cultura de paz;
b) provocar os setores envolvidos na luta pelo direito à cidade no DF a se envolver mais diretamente na temática da segurança pública;
c) avançar na construção da agenda do Núcleo DF do Brcidades em relação à essa pauta;
d) formular propostas a serem encaminhadas para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade.
O evento é realização do BrCidades DF METROPOLITANO e tem apoio do Demodê.
19h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | SEMINÁRIO Plano Diretor e Movimentos de luta por Novos Horizontes
Dia 1
PUC Minas / 28 de abril de 2022 / 19:00-20:15 / Teatro / prédio 30 / Mesa de Abertura
20:30-21:45 / Teatro / Prédio 30 / Mesa 1: Plano Diretor e PDDI
Dia 2
PUC Minas / 29 de abril de 2022 / 19:00-20:15 / Teatro / Prédio 30
Mesa 2: Instrumentos de Política Urbana
20:30-21:45 / Teatro / prédio 30
Mesa 3: Participação popular e controle sociaI
Dia 3
PUC Minas / 30 de abril de 2022 / 09:00-12:00 / Salas / Prédio 43
Oficina: Aeroporto Carlos Prates
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Habitação/Moradia digna
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Conflitos socioambientais
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Mobilidade
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Patrimônio Cultural
13:00-17:00 / Teatro / Prédio 30 / Plenária: Elaboração da Carta de BH
Dia 4
Sede do CREA/MG e Praça da Assembléia
10 de maio de 2022 / horário a definir
Entrega da Carta de BH
Organização:
. ABRAEI - Associação Brasileira dos Engenheiros Independentes ABED - Associação de Economistas pela Democracia . ACPAD- Associação Comunitária do Planalto e Adjacencias . Associação Comunitária Social Cultural e Desportiva dos Bairros Gameleira, Jardim - ACSCD-América, Nova Suissa, Nova Granada e Salgado Filho AMAU- Associação Metropolitana de Agricultura Urbana - RMBH AMALUX - Associação de Moradores dos Bairros Luxemburgo, Coração de Jesus e Vila Paris . AUTC Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Belo Horizonte e região Metropolitana ASF - Arqutitetas sem Fronteiras . AFEAG MG- Associação Feminina de Agronomia e Geociencias de Minas Gerais BREJINHO- Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Brejinho BR Cidades - Núcleo MG ARTEAR - Arte Trabalho e Educação Amor e Resistencia . Brigadas Populares . Casa Comum . CAU/MG . Coletivo Alvorada Coletivo Articulando Redes . Coletivo Cultural Noroeste BH Coletivo Onça . Coletivo de Sambistas Mestres Conga - CSMC . CONAM- Confederação Nacional das Associações de Moradores. . Contee COMUPRA -Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu Comitê Popular de Santa Tereza . CMP Central de Movimentos Populares . IAB/MG Laboratório de Estudos Urbanos Metropolitanos da UFMG . Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte - MAMBH Movimento Cercadinho e Ponte Queimada . MAMBH- Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte. . MetrODS (Observatório Metropolitano ODS) MLB - Movimento de Lutas de Bairros Movimento Habite a Política . MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) . Movimento Cidade Sustentável dos Comuns . Movimento Salve a Serra do Curral . Movimento SOS Mata o Havaí . Movimento SOS Vargem das Flores . Movimento Salve a Mata do Planalto Movimento Terra de Direitos -MTD . Movimento Parque Linear BH Observatório das Metropoles . Pastoral Metropolitana dos Sem Casa . Natureza Política/extensão/EAD/UFMG . Núcleo Integrado Cascatinha . Núcleo de Estudos Sociopolítico (NESP) PEU- produção do Espaço urbano no Brasil . Projeto Manuelzão . Rede ODS Brasil . Sinarq/MG . Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais - Sindecon/MG . Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais - SINDS/MG Sindicato dos Metroviários do Estado de Minas Gerais - SINDMETRO-MG . União por Moradia Popular . Vereador Pedro Patrus . Vereadora Bella Gonçalves . Vereadora Duda Salabert . Vereadora Iza Lourença . Vereadora Macaé Evaristo
Sexta, 29 de abril
19h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | SEMINÁRIO Plano Diretor e Movimentos de luta por Novos Horizontes: Mesa 2: Instrumentos de Política Urbana
Dia 2
PUC Minas / 29 de abril de 2022 / 19:00-20:15 / Teatro / Prédio 30
Mesa 2: Instrumentos de Política Urbana
20:30-21:45 / Teatro / prédio 30
Mesa 3: Participação popular e controle sociaI
Sábado, 30 de abril
19h
Conferência Popular pelo Direito à Cidade | SEMINÁRIO Plano Diretor e Movimentos de luta por Novos Horizontes: Dia 3 - OFICINAS
Dia 3
PUC Minas / 30 de abril de 2022 / 09:00-12:00 / Salas / Prédio 43
Oficina: Aeroporto Carlos Prates
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Habitação/Moradia digna
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Conflitos socioambientais
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Mobilidade
09:00-12:00 / Salas / Prédio 43 / Oficina: Patrimônio Cultural
13:00-17:00 / Teatro / Prédio 30 / Plenária: Elaboração da Carta de BH
Local: Puc Minas
Para deixar no radar…
Evento Preparatório Segurança Pública e Reforma Urbana
No dia 2 de maio o BrCidades organizará o evento "Segurança Pública e Reforma Urbana". Participantes:
Abertura: Ermínia Maricato (Br Cidades)
Mediação: Renato C. P. De Vitto (Br Cidades)
Painelistas:
David Marques – Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Carolina Ricardo – Instituto Sou da Paz
Hugo Leonardo – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Gabriel Sampaio – Conectas Direitos Humanos
Rafael Serra – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Não perca!
Conferência Popular Pelo Direito à Cidade
Dias 3, 4 e 5 de junho em São Paulo, SP. Mais informações: https://www.confpopdireitoacidade.com.br/
Leia também:
Organizações sociais e a Campanha Despejo Zero lançam o GUIA PRÁTICO DE ENFRENTAMENTO AO DESPEJO Elaborado pela @terradedireitos , @institutodemocraciapopular e núcleo Curitiba da Campanha Despejo Zero, o material dialoga com as realidades de luta por moradia de Curitiba e Região Metropolitana da capital e conta ainda com o apoio de mandatos progressistas e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná.
#DespejoZero ➡️ Baixe a cartilha no link:
bit.ly/GuiaEnfrentamentoDespejo
Disponível Livro "A cidade em disputa: planos diretores e participação no cenário da pandemia"
Primeiro livro da rede BrCidades foi lançado e já está disponível! Compre o livro físico pelo link https://lutasanticapital.com.br/products/pre-venda-a-cidade-em-disputa-planos-diretores-e-participacao-no-cenario-da-pandemia
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Opulência, segregação social e fome nas capitais do agronegócio, por João Peres e Tatiana Merlino Leia o artigo na íntegra: https://jornalggn.com.br/agronegocio/opulencia-segregacao-social-e-fome-nas-capitais-do-agronegocio-por-joao-peres-e-tatiana-merlino/
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