BRCIDADES NÚCLEO ES
O núcleo do BRCIDADES no Espírito Santo surgiu em março de 2019, por iniciativa de representantes da Defensoria Pública do Estado e da Universidade Federal do ES, iniciando um movimento de aproximação com diversos atores sociais (população em situação de rua, movimentos sociais, associação de moradores do Centro de Vitória, profissionais de áreas diversas, professores e alunos de Arquitetura e Urbanismo e Direito, defensores públicos, entre outros), engajados na luta pelo direito à moradia e à cidade. Tem atuado em processos que são ativados pelos movimentos sociais, mantendo viva a pauta dos direitos à cidade e dos direitos sociais de moradia, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, saneamento, entre outros.
AÇÕES DO NÚCLEO
Campanha Função Social da Propriedade
Entre as ações realizadas pelo núcleo, temos a Campanha Função Social da Propriedade do Centro de Vitória que aconteceu durante o ano de 2019. A campanha nasceu da parceria entre a AMACENTRO – Associação dos Moradores do Centro de Vitória e a Defensoria Pública do ES com apoio do BrCidades e da Ufes. O primeiro material produzido para a divulgação da Campanha foi um fôlder informativo com objetivo de conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância do uso dos espaços ociosos e desocupados no centro de Vitória e da cidade em geral.
Destaca-se a intervenção cultural em formato de Cortejo pelas ruas do Centro, com participação dos moradores, promotores do evento e movimentos sociais. Acompanhado por artistas, músicas e instrumentos. Foi um momento de protesto e de celebração entre os participantes.
Realização de atos para promover a campanha durante o evento Viradão Cultural, com projeção de imagens sobre o direito à moradia e à cidade em empena de parede, panfletagem e intervenção com a bandeira da campanha em show da banda hardcore Dead Fish, o que ajudou a ampliar o alcance da campanha.
Projeto de Lei para Regulamentação do IPTU Progressivo
Em setembro de 2019 o projeto de lei para a regulamentação do IPTU Progressivo foi colocado em pauta para a votação na Sessão da Câmara de Vereadores de Vitória. Na ocasião, o projeto foi defendido por participantes da campanha. A votação foi adiada para outubro e não foi aprovada na ocasião.
Conferência Ermínia Maricato
Recebemos Erminia Maricato na Ufes, que proferiu conferência e participou de trabalho de campo. Um momento de grande repercussão da campanha Função Social da Propriedade e de intensificação da mobilização.
Mutirão de denunciação dos imóveis ociosos
O Mutirão de denunciação dos imóveis ociosos foi mais uma ação da campanha que complementou o mapeamento iniciado pela Amacentro. O encerramento da campanha contou participação de artistas do Coletivo Aseita, durante o Encontro de Comunidades de Resistência realizado no Centro de Vitória.
Por fim, um dos impactos sociais mais expressivo da campanha veio da atuação da DPES e Amacentro, ao buscarem o Judiciário, ingressando com uma Ação Civil Pública, exigindo do município de Vitória a implementação dos instrumentos de fiscalização da função social da propriedade, no prazo de 30 dias, mediante levantamento e fiscalização dos imóveis não utilizados, subutilizados e/ou abandonados nas Zonas definidas pelo PDU e, se for o caso, a exigência de emitir notificação aos proprietários dos imóveis para o cumprimento da função social da propriedade. Essa ação foi deferida, por juíza de Direito, em 12 de março de 2020, com decisão de mandato de intimação ao prefeito de Vitória para cumprimento de liminar.
MAPEAMENTO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
O mapeamento teve por objetivo elencar ações comunitárias de enfrentamento à Covid-19 realizadas pelos coletivos, movimentos sociais e associação de moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória -ES. Fez parte de uma articulação nacional de Redes e Entidades da Sociedade Civil pelo combate à COVID-19 nas periferias, que subsidiou o Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU na elaboração de um Dossiê nacional de denúncia. O objetivo do Dossiê foi acompanhar a ação do poder público na prevenção da Covid-19 a partir da vivência das comunidades e dos grupos vulneráveis e dar visibilidade às omissões e/ou violações de direitos e seus impactos sobre os territórios populares.
Paralelamente, o núcleo ES apoiou os grupos de solidariedade que se formaram nos territórios vulneráveis na divulgação das campanhas de enfrentamento à pandemia, além de distribuição de material informativo sobre pandemia.
Mapeamento COVID-19
CIDADES INCLUSIVAS, UMA PAUTA PARA AS ELEIÇÕES CAPIXABAS
Esta pauta foi construída por atores de diversos segmentos sociais, variadas representações, que possuem diferentes acessos à cidade. Porém, todos mobilizados por um objetivo comum: transformar nossas cidades em lugares mais justos, mais humanos e saudáveis. Uma cidade que seja para as pessoas, que não priorize o fluxo de automóveis e mercadorias. Uma cidade onde possamos exercer nossos direitos e deveres com equidade, com acesso a moradia, trabalho, renda, lazer, estudo, saúde, cultura, saneamento, segurança cidadã e alimentar para todos e todas indistintamente. Este documento traz os princípios norteadores da agenda nacional do BrCIDADES para o contexto capixaba, construindo propostas locais não apenas para pautar as eleições de 2020, mas também para envolver a sociedade civil e incluir o debate sobre as cidades inclusivas na política capixaba a médio e longo prazo.
Cidades Inclusivas
COORDENAÇÃO NÚCLEO ES
Clara Luisa Miranda
Martha Campos
Vinícius Lamego
APOIO À COORDENAÇÃO
Letícia Tabachi
Thais Rezende
Gerson Passos
Renata H. Paganoto